Em pronunciamento transmitido em rede nacional na noite desta segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou duas iniciativas significativas: o início dos pagamentos do programa Pé-de-Meia e a ampliação do Farmácia Popular para fornecer medicamentos gratuitos à população.
Programa Pé-de-Meia:
- Objetivo: Incentivar a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio, oferecendo suporte financeiro para reduzir a evasão escolar e melhorar a qualidade da educação.
- Beneficiários: Mais de 4 milhões de alunos do ensino médio de escolas públicas, pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
- Benefícios Financeiros:
- Mensalidade: R$ 200 para estudantes com frequência regular às aulas.
- Bônus por Aprovação: R$ 1.000 depositados anualmente em uma poupança, disponíveis para saque após a conclusão do ensino médio.
- Incentivo ao ENEM: R$ 200 adicionais para alunos que participarem dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
- Resultados: Mais de 90% dos participantes do programa foram aprovados para o próximo ano letivo, indicando um impacto positivo na retenção escolar.
Ampliação do Farmácia Popular:
- Gratuidade Total: Todos os 41 medicamentos disponíveis no programa, incluindo tratamentos para diabetes, hipertensão e asma, serão fornecidos gratuitamente nas farmácias credenciadas.
- Novos Itens Disponíveis: Além dos medicamentos, o programa agora oferece fraldas geriátricas sem custo para os beneficiários elegíveis, como idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
- Procedimento para Aquisição: Os cidadãos devem apresentar uma receita médica válida e um documento oficial com foto e CPF em qualquer farmácia participante do programa para obter os itens necessários.
Essas iniciativas refletem o compromisso do governo em promover a educação e a saúde, oferecendo suporte direto às famílias de baixa renda e fortalecendo as políticas públicas voltadas para a inclusão social e o bem-estar da população.
