O Brasil é o país com a maior população negra fora do continente africano. De acordo com o IBGE, somos 110 milhões de pessoas negras no país. Porém pouco sabemos sobre a história negra no país de contribuição e formação da sociedade brasileira.
As celebrações referentes a Consciência Negra surgiram nas lutas dos movimentos sociais contra o racismo na metade da década de 70. Oliveira Silveira foi um intelectual e ativista do Rio Grande do Sul, que pesquisou sobre a história do negro no Brasil e identificou que a data da morte de Zumbi dos Palmares, 20 de novembro, tinha requisitos que apresentavam orgulho para a população negra.
Junto com outros ativistas, mobilizaram o movimento negro e sugeriram esse dia como dia Nacional da Consciência Negra. Em 1971, foi proposto que nessa data fosse comemorado o valor da comunidade negra e sua fundamental contribuição ao país.
O dia 20 de novembro se torna um dia para homenagear o líder na época dos quilombos. Fortalecendo mitos e referências históricas da cultura e trajetórias negra no Brasil e também trazer referências para lideranças atuais. Surge como uma iniciativa de gerar reflexão para as questões raciais no Brasil.
Em 2003, o Dia da Consciência Negra entrou no calendário escolar com a lei 10639/2003, que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro brasileira nas escolas.
Em 2011, a lei federal 12.519/ 2011, oficializa o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, pela presidente Dilma Rousseff, garantindo que a data seja lembrada em todo o país, porém a adoção dos feriados fica por conta de leis municipais.
Autor do Projeto de Lei 296/15, que deu origem à lei do feriado da Consciência Negra, o deputado Valmir Assunção (PT-BA) relembra a tramitação da proposta. “O meu projeto de lei tramitou por oito anos, enfrentou diversas resistências daqueles que achavam que o povo negro não merecia uma data específica para exaltar nossos heróis e nossas heroínas. Quando aprovamos a proposta em 2023, vi que a luta coletiva foi o fundamento. O 20 de novembro é uma conquista de todo movimento negro”, disse.
Fonte: Agência Câmara de Notícias/ site politize
